Amanhã (18 de janeiro) diversos sites ao redor do mundo vão sair do ar numa paralisação organizada contra o SOPA (Stop Online Piracy Act). Sites populares como Reddit, Mozilla,Wikipedia, WordPress, rede Cheezburger, Twitpic e A Softer World são alguns dos participantes confirmados.

O SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Sua proposta é bloquear o acesso a sites que sejam considerados violadores daPropriedade Intelectual no território estadounidense.

Um site pode ser bloqueado pelo SOPA simplesmente por conter um link a um site que seja acusado de copiar materiais (textos, imagens, vídeos, áudios) de pessoas ou empresas dos EUA. O método de censura é o bloqueio nos servidores de DNS (endereços dos sites), o mesmo que foi usado pelo governo americano contra o Wikileaks e é usado na China, no Irã e na Síria. Mas o SOPA é ainda pior, como afirma Sérgio Amadeu: Mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema.

A lei prevê ainda que, em cinco dias a partir da denúncia, serviços de pagamento congelem fundos do site “infrator”, serviços de publicidade bloqueiem propagandas e serviços de hospedagem tirem o site do ar.

Por isso, a aprovação do SOPA faria com que a auto-censura aumentasse dramaticamente nos mecanismos de busca e nas redes sociais que usamos. Não esqueçamos que a imensa maioria deles (Google, YouTube, Facebook, Flickr, WordPress, Twitter etc.) é sediada nos EUA.

Além disso, acredita-se que o SOPA possa criar problemas para o Tor, software usado por ativistas do mundo inteiro para contornar sistemas de vigilância e navegar anonimamente na internet, assim como para outras iniciativas hackers importantes como o DNSSEC.

Por esses e por diversos outros motivos, o SOPA tem sido combatido por várias organizações e ativistas de dentro e de fora dos EUA, assim como por empresas gigantes como Google, Yahoo e Facebook. O WordPress fez um apelo aos seus mais de 60 milhões de usuários (estima-se que 15% da web) para que ajudem a barrar o SOPA:Blogar é uma forma de ativismo. Mesmo assim, o projeto tem muitos apoiadores no congresso americano e grande chance de passar, graças aos numerosos lobbies da indústria do copyright (BSA, MPAA, RIAA, Pharma) e de outras gigantes como News Corporation, VISA, Mastercard, Nike, Walmart, Microsoft e Apple.

É fundamental que conversemos com as pessoas em todos os espaços possíveis, dentro e fora da internet. A paralisação de amanhã é uma forma não só de mostrar descontentamento com o SOPA, mas também de debater o projeto. Por defendermos a internet como meio de comunicação livre e a serviço da democratização da informação, vamos participar da paralisação deixando o site do Juntos! fora do ar amanhã entre 6:00 e 18:00 com uma mensagem explicando o que é o SOPA. Convidamos todos os sites e blogs brasileiros a fazerem o mesmo!

Via Juntos! Juventude em Luta!


O humilde blog que a tempos não é atualizado, também saíra do ar amanhã!

Há dois séculos homens e mulheres que lutavam por um mundo que se estruturasse tendo como centro da organização Social a radical defesa da vida de todas as pessoas, perceberam que a luta pela superação das desigualdades socioeconômicas era insuficiente para preservar a saúde, manter a vida e propiciar o bem-estar coletivo. Para isso era necessário que, paralelamente, se instituísse uma rede de prestação de serviços, distribuída pelo território do Estado nacional, que propiciasse às pessoas o acesso universal e igualitário às ações e serviços destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde. Os Sistemas de Saúde socializados, portanto, universais, implantados particularmente em países europeus do início do século passado até a década de 1970, constituíram-se na materialização da solução para essa percepção – a necessidade de instituir-se uma rede de prestação de serviços de saúde nacional e de acesso igualitário –, cujos defensores foram os movimentos sociais e o movimento sindical-operário

No Brasil em meio ao complexo processo de luta política que havia levado à queda do regime militar, à participação e pressão popular visando a democratização do país e à falência da política de saúde excludente implementada no período (1964-1984), determinaram pela primeira vez na história do país, o reconhecimento da saúde como direito social de toda a população através da criação do SUS( Sistema Único de Saúde).

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Abrangendo do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos, ele é o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e completamente gratuito para a totalidade da população. Os avanços são incontestáveis, entretanto, problemas como falta de financiamento, lobby dos planos de saúde no congresso gestão deficiente e dependência de serviços privados podem enterrar a rede pública de saúde brasileira.

É inegável que em 8 anos de governo do PT muito se avançou em programas específicos de Saúde dentro do SUS, principalmente no que tange a promoção da saúde. Porém no que tange a financiamento da rede e principalmente na crise dos Hospitais Universitarios(HU’s) nada foi feito.

Na verdade até foram criadas “soluções” que ao invés de resolver o problema agravariam ainda mais, exemplo disso a PL 92/07 que cria as fundações estatais de direito privado. Que com forte oposição de setores sociais ligados a luta pela saúde pública o projeto foi barrado. Outra “solução”, essa muito mais esquizofrênica que a anterior, é a MP-520, criada no apagar das luzes do governo Lula, para ser mais exato no dia 31 de dezembro. Essa MP cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma estatal que administrará os Hospitais Universitários do país. A EBSERH será uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio que terá como atribuição a gestão dos hospitais federais do país, englobando execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde.

O texto da MP informa que a empresa terá sede em Brasília (DF) e “poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação”. Porém, até o momento do fechamento desta edição o MEC não soube informar quantos servidores formarão o quadro efetivo da EBSERH. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, já foi formado um grupo para determinar as necessidades funcionais da nova empresa, mas não há previsão de concurso enquanto a medida não for aprovada no Congresso Nacional.

De acordo com a medida provisória, em 180 dias a empresa terá autonomia para executar processos seletivos simplificados, ou seja, contratar profissionais por meio de prova de títulos (análise curricular) via CLT, pelo período máximo de dois anos. O objetivo é não provocar a carência súbita de profissionais nas instituições. Vale destacar que os profissionais contratados por concurso para atuar nos hospitais universitários e os servidores diretos da ESERH serão todos contratados por regime celetista.

O texto ainda aponta que os novos servidores terão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados, acompanhados e avaliados periodicamente.

Caso essa MP seja aprovada, as consequências para todo o Sistema de saúde e consequentemente para toda a população será devastador. Entre os problemas trazidos pela MP-520, fica ressaltado que para:

Trabalhadores do SUS: a proposta de contratação via CLT (regime privado) é prejudicial por conta da precariedade e da instabilidade que isso acarreta ao trabalho em saúde. Longe de garantir qualidade, esse sistema permite alta rotatividade de funcionários, que é claramente prejudicial ao serviço e caro ao serviço público, já que há todo momento são necessários novos treinamentos.

Usuários do SUS: uma proposta que pode gerar leitos privados dentro de um hospital público é claramente prejudicial aos usuários do SUS, já que acarretaria ainda mais demora nos procedimentos que o hospital realiza. Teríamos a situação das “duas portas”: uma dos convênios privados, onde o atendimento é rápido e outra porta do SUS, sucateada e demorada. Há também a possibilidade de cobrança por consultas e procedimentos, como já acontece hoje nos hospitais de São Paulo geridos pelas Organizações Sociais (OS’s).

Estudantes da área da saúde: um prejuízo imediato seria, devido a falta de funcionários, um aumento da exploração dos estudantes e residentes da área. Isso hoje já ocorre e fruto disso foram duas greves de residentes nos últimos anos, que denunciavam jornadas de até 80 horas semanais. Além disso, a desvinculação tiraria dos estudantes um ótimo campo de estudo: ao terem de estabelecerem “contratos de gestão” com universidades, os hospitais poderiam estabelecer melhores contratos com universidades particulares, deixando os estudantes das universidades federais a “ver navios”.

Fica claro então que não existe solução milagrosa para a atual crise dos Hospitais Universitários. E que a MP-520 vem a sucatear ainda mais os Hu’s, bem como alavancar o processo de privatização da Saúde. Sendo assim, um atestado de Óbito para os Hospitais Universitários e para o Próprio Sistema Estatal de Saúde. Não devemos ficar calados, todos que lutam por uma Saúde pública, democrática e popular devem ir as ruas lutar:

Esse semestre foi cheio de coisas inusitadas e revoltantes mas, a que mais me marcou foi um "acolhimento" que realizei em uma únidade basica de santa maria aum casal de idade.

 Eles entraram e ficamos conversando deixei escapar que eles eram parecidos. o velhinho me respondeu: "É porque já passamos muita coisa juntos. Quando uma sequência de emoções e acontecimentos se sucede em pessoas próximas, as marcas que deixam fazem com que as pessoas se pareçam." Eu pensei comigo mesmo: Seu Antônio, o que somos é determinado geneticamente e pela ação do ambiente. Se vocês são parecidos é por pura concidência ou uma simples "impressão" pessoal minha.

Nesse mesmo instante ele expõe um sorriso quase pornográfico em conluio com o dela. Foi quando vi um clarão e em seguida, ouvi aquele barulho característico dos sabres de luz Jedi. Minha ciência caiu no chão de granito frio do consultório em dois pedaços fumegantes, totalmente sem sentido.

Mestres Jedis riem assim e mais uma vez, ensinam ao pobre padawan o sentido das coisas da vida! De maneira simples e genial....

PS:(texto confuso.. mas foi assim mesmo que me senti)